Discurso do BE na Sessão do 25 de Abril de 2015 na Assembleia Municipal de Oeiras
O 25 de Abril faz 41 anos.
Um padre de Setúbal, cuja paróquia fornece refeições a pessoas em dificuldade, observava que até as crianças mantinham um comportamento invulgar para a sua idade. Silenciosas, de mão dada com os pais esperam pacientemente na fila olhando e remirando a distribuição da comida. Sorrisos breves e envergonhados.
Estaremos a regressar àquele país a preto e branco com pessoas tristes e vestidas de escuro do antes do 25 de Abril?
O ano de 2014 foi marcado pelo fim do Programa de Assistência Económica e Financeira.
Que Portugal é este hoje após quatro anos de austeridade?
– A divida pública atinge 130% do PIB em 2014 e aumenta mais 9 milhões em fevereiro.
– 2 Milhões de pobres.
– Elevado número de pessoas que mesmo trabalhando não conseguem honrar os seus compromissos e estão no limiar da pobreza.
Outros ainda não conseguem fazer face a qualquer despesa inesperada como a avaria de um eletrodoméstico.
– Alta taxa de desemprego e emprego precário.
– Emigração em massa de quadros qualificados ao desenvolvimento do país
– Redução da Natalidade
– Degradação na qualidade do ensino, saúde, justiça e transportes públicos.
– Redução drástica do investimento público e privado.
– Cortes nos salários, pensões e subsídios sociais.
Assistimos ao regresso amargo, sem esperança no futuro de muitas famílias a casa dos pais.
Os recentes relatórios das Comissões de Proteção de Menores confirma um aumento de novos casos de maus tratos a crianças e jovens.
A Conjugação de todas estas situações conduziu a um aumento acelerado do consumo de anti-depressivos e à violência domestica.
A irresponsabilidade política e social está banalizada.
- Na educação a colocação dos professores foi um folhetim com muitos episódios, a culpa foi do sistema informático.
– A justiça não funcionou durante semanas e a culpa foi do sistema informático.
– Subitamente, assistimos em direto a uma onda de esquecimento varrer a memória de ilustres personagens quando confrontados com as suas responsabilidades.
– Um Primeiro-ministro que se esqueceu das promessas eleitoraise de pagar à segurança social
– Um Banqueiro que na comissão de inquérito do BES respondia: talvez , não me lembro, não estava nessa reunião, a culpa é do contabilista.
– Um gestor de topo confrontado porque aplicou 90% do dinheiro numa só entidade retorquiu: Não percebi a pergunta, é possível, não digo que não, não sei quem é o responsável.
É pois neste clima de suspeição e irresponsabilidade que tem sido feito o dia-a-dia do país. A necessidade de uma discussão séria dos problemas tem sido adiada.
O Concelho de Oeiras não escapou ao rasto de destruição da coesão social e do emprego. O empobrecimento geral é uma realidade, muitos cidadãos estão com dificuldade no pagamento dos serviços básicos, como a água, eletricidade, gás, a renda ou a prestação da casa. Estas situações provocam forte pressão nas estruturas sociais do concelho.
A pesada herança relacionada com as parcerias publico-privadas,as empresas municipais, a conclusão do parque dos poetas e o problema do Pavilhão dos congressos cujo esqueleto de ferro e betão é o testemunho silencioso da degradação deste projeto. Tudo isto irá consumir milhões de euros nos próximos anos e condicionar o futuro.
A participação dos cidadãos nas decisões relacionadas com a sustentabilidade e ordenamento do território é essencial
As diretivas do PROTAML são claras quer no que concerne à contenção urbana quer em relação ao uso nas zonas litorais e ribeirinhas.
As zonas litorais devem manter elevados padrões de desafogo e qualidade ambiental devem manter-se disponíveis para o recreio e lazer e para fruição dos valores naturais.
Podem acolher atividades turísticas em estruturas leves.
È importante o controlo das densidades de construção e da altura das cérceas.
Ora o empreendimento da margem direita do Jamor não está de acordo com as diretivas PROTAML, para alem de estar situado numa zona de riscos múltiplos: sismos, galgamentos provocados por marés, tsunamis ou tempestades, zona inundável. O empreendimento tem um índice de construção elevado e alta densidade. Existirão graves problemas tráfego e ruído, para além de um viaduto frente às janelas dos prédios da Cruz Quebrada.
Os moradores manifestaram o seu desagrado na assembleia de freguesia do dia 20/05.
O Centro de Saúde de Carnaxide é um bom exemplo da má fé do Governo e da falta de respeito pelo poder Local, frustrando as expectativas quer da Câmara quer dos utentes já que se tratava de um assunto urgente, desde Julho de 20014 que o protocolo estava por assinar na Administração de Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Em Novembro foi a despacho da ministra das finanças. A teia burocrática continua, agora falta assinar o contrato programa. O Sr. Ministro disse que terá muito prazer em o vir assinar em Oeiras. Mas não disse quando, talvez lá para Setembro/Outubro na pré campanha eleitoral.
O 25 de Abril exige que lutemos contra todo o tipo de manobras que prejudiquem as populações utilizando velhos truques eleitorais.
Viva o 25 de Abril
O deputado do BE de Oeiras
Feliciano Bernardo
25 de Abril de 2015
