Oeiras: Isaltino sem condições para continuar

Reagindo à confirmação, pelo do Supremo Tribunal de Justiça, da pena de prisão e a multa aplicadas a Isaltino de Morais, o Bloco/Oeiras considerou estar em causa a continuidade do autarca à frente do executivo durante o tempo que o recurso para o Tribunal Constitucional.

Em declarações à agência Lusa, Francisco Silva, do Bloco de Oeiras, sublinha que a decisão “volta a trazer para cima da mesa a continuidade ou não do dr. Isaltino Morais como presidente da Câmara Municipal de Oeiras”.

Com o anunciado recurso ao Tribunal Constitucional, Isaltino Morais procura esgotar todas as hipóteses que o sistema judicial lhe dá para evitar a penalização judicial por actos cometidos no exercício de funções.

Recorde-se que o autarca foi condenado, por abuso de poder e corrupção passiva, a sete anos de prisão e a perda de mandato, tendo o Tribunal da Relação de Lisboa reduzido, em Junho de 2010, a pena para dois anos de prisão, anulando a perda de mandato.