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Sobre: Assembleia Municipal

Fevereiro 24, 2018

A plataforma Precários do Estado quer saber quantas autarquias pretendem abrir o processo de regularização dos vínculos precários. Assembleias municipais de Alenquer e Loures aprovaram recomendações para dar início às regularizações.

Julho 3, 2015

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras

impediu os cidadãos de usar da palavra

sob protestos da população

 

Abril 26, 2015

O 25 de Abril  faz 41 anos.

Um padre de Setúbal, cuja paróquia fornece refeições a pessoas em dificuldade, observava que até as crianças mantinham um comportamento invulgar para a sua idade. Silenciosas, de mão dada com os pais esperam pacientemente na fila olhando e remirando a distribuição da comida. Sorrisos breves e envergonhados.

Estaremos a regressar àquele país a preto e branco com pessoas tristes e vestidas de escuro do antes do 25 de Abril?

Outubro 19, 2014

Em Agosto a Ministra das Finanças assinou um despacho em que manda extinguir a empresa. A CMO terá de pagar 51% dos prejuízos acumulados à TD a qual, até agora, tem pago todas as despesas, que andam à volta de 30 milhões de euros. A CMO terá de alterar o orçamento que já foi aprovado em reunião da CMO.

Mas o mais grave é que serão os cidadãos de Oeiras a pagar as dívidas da CMO.

Maio 26, 2012

O Bloco de Esquerda está indignado com a pobreza manifestada pelo lemo. Não têm dinheiro para responder aos requerimentos em que solicitamos, de seis em seis meses, a composição dos órgãos sociais. Também não querem dizer quais são os ordenados, as ajudas de custo, as despesas de representação e as senhas de presença recebidas pelos administradores. 

Maio 21, 2012

Os SMAS compraram a água por 12 653 859 euros e venderam aos utentes por 23 813 061 euros. Lucraram 11 159 202 euros. Grande negócio – 88% de lucro. Deve ser dos negócios mais lucrativos. Se o ministro Relvas descobre que dá mais que extinguir freguesias, vai adaptá-lo a outras situações.

Novembro 28, 2011

O Bloco levou à Assembleia Municipal de Oeiras as reivindicações de 24 trabalhadores camarários que, desde 1 de Novembro, se encontravam em greve às horas extraordinárias, uma vez que a câmara não estava disposta a pagá-las como manda a lei.

Novembro 8, 2011

Para contornar o impedimento de se endividar, a Câmara de Oeiras resolveu aplicar o modelo das parcerias público-privadas (PPP). O estratagema usado por Isaltino de Morais para ter obra a apresentar nas eleições de 2009 foi criticado pelo Tribunal de Contas, que entende que há violações da lei e multou todos os vereadores e a maior parte dos eleitos da Assembleia Municipal (AM). O Bloco foi a única força que não foi multada.

Maio 4, 2011

Reagindo à confirmação, pelo do Supremo Tribunal de Justiça, da pena de prisão e a multa aplicadas a Isaltino de Morais, o Bloco/Oeiras considerou estar em causa a continuidade do autarca à frente do executivo durante o tempo que o recurso para o Tribunal Constitucional.